Privatização: na contramão da sociedade
Desde julho de 2017, o assunto da privatização do DMAE é pauta na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre
Levi Pires
Reportagem:
Fotografia:
Nícolas Chidem
A privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) é um assunto recorrente desde que Nelson Marchezan Jr tomou posse de Porto Alegre. Em julho de 2017, o prefeito enviou à Câmara de Vereadores da capital um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município permitindo a privatização dos serviços de água e esgoto da cidade. Marchezan defende que a prefeitura não possui investimento suficiente para universalizar os serviços, já que para cumprir o Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Alegre são necessários R$ 1,7 bilhão de coleta e tratamento de esgoto e R$ 926 milhões para tratamento e distribuição de água.
Para fazer frente a privatização, 16 dos 36 vereadores de Porto Alegre são contra a iniciativa do prefeito, pois eles defendem que as empresas privadas não cumprem promessas de contratos nem operam com transparência. A vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Sofia Cavedon, está entre os nomes dos opositores a privatização do serviço. Para ela, a água é um bem público que nós, enquanto Estado brasileiro, temos que garantir que chegue a todos que precisem dela, mesmo que não possam pagar pelo serviço.
“Um metro cúbico, ou mil litros de água de excelente qualidade, custa menos do que R$ 4,00”
Junto com a frente parlamentar também estão engenheiros e ex-diretores do Departamento que são contra a privatização. Guilherme Barbosa é um deles. Atuante na direção durante o mandato do PT, ele afirma que há uma política tarifária acessível a toda a população. “Um metro cúbico, ou mil litros de água de excelente qualidade, custa menos do que R$ 4,00”, afirma. Segundo ele, os serviços públicos têm uma série de determinações legais, que diminuem os custos das obras e serviços e que as empresas privadas não detêm. Por isto, as tarifas com as empresas privadas serão mais
altas que as praticadas pelo serviço público.
Em um contexto nacional, Aparecido Hojaij, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), afirma que o Brasil não pode entrar numa contramão da história e ter o capital como o grande salvador do saneamento. De acordo com Hojaij é necessário ter controle social. “É preciso chamar a população a participar e junto com a sociedade construir um saneamento básico de qualidade para todos cidadãos”. Alexandre Dias Abreu, presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, ainda atenta para as capitais do mundo como Paris, Berlim, Budapeste, Buenos Aires e La Paz que aderiram a privatização e depois voltaram com as estatais.
O DMAE conseguiu ampliar o tratamento de esgoto de 27% para 80%, com isso Porto Alegre entrou como destaque das cidades brasileiras. Ainda de acordo com a estatal, o serviço entrega água tratada para 99,5% da população porto-alegrense e 0,5% recebem por caminhões-pipas.
